11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
02/08/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 02/08/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 2 de Agosto de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 257 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE JOSÉ JOAQUIM DE SALES., Moção de Pesar nº 258 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE LUIZ GONZAGA PAIXÃO FONTENELE, Moção de Pesar nº 259 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE ANTONIO ALBUQUERQUE MOITA, Moção de Pesar nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE ANTONIO ALBUQUERQUE MOITA, Moção de Aplauso nº 261 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA PADRE ROCÉLIO SILVA ALVES., Moção de Pesar nº 262 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE ALBERTO TERCEIRO CARDOSO, Moção de Pesar nº 263 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE FERNANDO GOMES DA COSTA, Moção de Aplauso nº 264 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA LUINA SOUZA, ALEXANDRE AGUIAR, JANAYLLY ARAGÃO, Moção de Aplauso nº 265 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ALEX VAGNER, MOACI SALVINO, FABIM XIMENES, Moção de Aplauso nº 266 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA THAIANE SOUZA MOTA. LETICIA RODRIGUES, ZELIANE FELIX, Moção de Aplauso nº 267 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA MARIA FERNANDES, JAYSON AGUIAR, BRUNO VASCONCELOS, Moção de Aplauso nº 268 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ADRIANO TIETA, FRANCILDO FONTENELE, LILIA FROTA, Moção de Aplauso nº 269 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ALARICO SAMUELTO, MARILENE NASCIMENTO, SANTANA AGUIAR, Moção de Aplauso nº 270 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA LUIS MARIO, ROBERIO VASCONCELOS, FABIANO FILHO, VALDEJANE SOUZA, Moção de Aplauso nº 271 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA BIANO ALMEIDA, LUIS CARLOS DIAS, TATIANA DINIZ, RONALDO TEIXEIRA, Moção de Aplauso nº 272 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA JOSÉ CLAUBERIO, THAINÁ FONTENELE, DANIELLY LINHARES, Moção de Aplauso nº 273 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ELIEZER BRITO, GUADALUPE AZEVEDO, SARA AGUIAR, Moção de Aplauso nº 274 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA CITONIO FERREIRA, EDILARDO ARRUDA, EMANUEL VIOTE, Moção de Aplauso nº 275 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA EDINIR VASCONCELOS, FRANCISCA RICARDA, MARIA JOSÉ PORTELA, Moção de Aplauso nº 276 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA JULIANA SOUZA MOITA, LAIRTA SANTOS, VALDEIDE VASCONCELOS CUNHA, Moção de Aplauso nº 277 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA BENEDITA PAIXÃO, JOÃO PEREIRA ALBUQUERQUE, LOYANNE MENEZES DE VASCONCELOS, Moção de Aplauso nº 278 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA THELES DE VASCONCELOS, NETO NUNES, MARIA ARAGÃO, Moção de Aplauso nº 279 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA EDNILZA CORREIA, KELLRY DEY DE VASCONCELOS PESSOA, RAUL TERCEIRO, Moção de Aplauso nº 280 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS JUNIOR ABREU, EDVONE BEVILAQUA, PÁDUA JUNIOR, Moção de Aplauso nº 281 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS DIEGO JACAUNA, VERA LOURENÇO, EXPEDITA TOMAZ DE OLIVEIRA, Moção de Aplauso nº 282 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS OSANIRA SOUZA, ORLANDA RAMOS, CRISTINA CHAVES, Moção de Aplauso nº 283 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA MARIA ANTONIO SOUZA DA SILVA, ROSENY BRITO, THILDE ALBQUERQUE VAZ, Moção de Aplauso nº 284 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA GONZAGA BEZERRA, FABRICIO RODRIGUES, LETÁCIO ALBUQUERQUE, Moção de Aplauso nº 285 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ATLETA JULIANA MOITA, Moção de Pesar nº 286 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE RENATO RODRIGUES DA SILVA, Moção de Pesar nº 287 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE RAIMUNDO OLIVEIRA CARDOSO, Moção de Pesar nº 288 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA., Moção de Pesar nº 289 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA BETO TERCEIRO CARDOSO., Moção de Aplauso nº 290 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA JAYDSON AGUIAR, Moção de Aplauso nº 291 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA JOANA LILIANE, Moção de Aplauso nº 292 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA PADRE MANOEL, Moção de Aplauso nº 293 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA PADRE EMILIO CESAR, Moção de Aplauso nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA FELIPE ARAÚJO, Moção de Aplauso nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA EDICARLOS MENDONÇA RIBEIRO, Moção de Aplauso nº 296 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA SAMUEL ESTÉTICA AUTOMOTIVA, Moção de Aplauso nº 297 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA PIO MERCADINHO, Indicação nº 292 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO NA CE-187., Indicação nº 293 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PLANTIO DE EUCALIPTOS E OUTRAS VARIEDADES NA PRAÇA MONSENHOR TIBURCIO, CONHECIDA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, Indicação nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SERVIÇOS TAPA BURACOS NA RUA CÍRILO COELHO MOITA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, Indicação nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO NA RUA SDO PRÓXIMO A RUA DA PAZ, Indicação nº 296 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA RUA GERARDO GASPAR, Indicação nº 297 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ARENINHAS NO MUNICÍPIO., Indicação nº 298 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ 01 PRÓXIMO A RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA, Indicação nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE POÇO DE AREIA., Indicação nº 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DIGITAL NO MUICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER O PROGRAMA MAIS CRECHE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DE TIANGUÁ, Indicação nº 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA MINI CENTRAL DE MARCAÇÃO PARA EXAMES E CONSULTAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA MINI FARMÁCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 304 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA PARA REALIZAÇÃO EXAMES LABORATORIAIS NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 305 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – CNS, PARA FUNCIONAR NO CENTRO DE NUTRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO., Indicação nº 306 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE MEIDAS DE INFORMAÇÃO Á GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 307 de 2023, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SER FEITO UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO “PAÇO DOS TRÊS PODERES” PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 260/99 DO DIA 25/10/1999 QUE FICA NO CENTRO DE TIANGUÁ, NA RUA ODILON AGUIAR E PRESERVAÇÃO DA SUA ESTÉTICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TIANGUÁ., Indicação nº 308 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CEASA, Indicação nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TIANGUAZINHO, Indicação nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NÁRCÍSICO PESSOA (AV. POSTO BETA)., Indicação nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO FORUM, Indicação nº 312 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POLO DE LASER, Indicação nº 313 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE AS COMUNIDADES JABURU I, POÇO DE AREIA E SALGADO DA OLINDA, Indicação nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE SAÚDE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE UM MÉDICO NEURO PEDIATRA, PARA ATENDIMENTO QUINZENAL NO MUNICÍPIO, Indicação nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SÍRIA NO BAIRRO AEROPORTO, Indicação nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O SÍTIO LAGES, Indicação nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BOM JESUS., Indicação nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O SÍTIO MACHADO, Indicação nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DO POSTO BETA, Indicação nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O SÍTIO SÃO PAULO, Indicação nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA NEOMESIA FERNANDES VASCONCELOS, NO BAIRRO DOM TIMOTEO, Indicação nº 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA NEOMESIA FERNANDES VASCONCELOS, NO BAIRRO DOM TIMOTEO, Indicação nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA EEF PROF. ESTER DE AGUIAR MENEZES, NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO., Indicação nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIA CUSTODIO, Título de Cidadão nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO Sr. ANDRÉ GARCIA XEREZ SILVA, Título de Cidadão nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. GUI FILHO CUNHA JOCA, Título de Cidadão nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A Srª. KAMILE MOREIRA CASTRO, Título de Cidadão nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO Sr. MAURÍCIO MENDES ARAÚJO, Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ESTEBELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATORIA., Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIEMNTOS INCLUSOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".,REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Rejeição de Veto do Executivo nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1595/2023
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIEMNTOS INCLUSOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".,REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E ESTEBELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATORIA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO Sr. ANDRÉ GARCIA XEREZ SILVA recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. GUI FILHO CUNHA JOCA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A Srª. KAMILE MOREIRA CASTRO recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções - Proposição Rejeitada, Título de Cidadão número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocélio Luiz da Silva, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO Sr. MAURÍCIO MENDES ARAÚJO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 15 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Resolução número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CRIA A OUVIDORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TIANGUAZINHO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 308 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA CEASA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 307 de 2023, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA SER FEITO UMA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO “PAÇO DOS TRÊS PODERES” PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 260/99 DO DIA 25/10/1999 QUE FICA NO CENTRO DE TIANGUÁ, NA RUA ODILON AGUIAR E PRESERVAÇÃO DA SUA ESTÉTICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE TIANGUÁ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 306 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE MEIDAS DE INFORMAÇÃO Á GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 305 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – CNS, PARA FUNCIONAR NO CENTRO DE NUTRIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 304 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA PARA REALIZAÇÃO EXAMES LABORATORIAIS NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA MINI FARMÁCIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA MINI CENTRAL DE MARCAÇÃO PARA EXAMES E CONSULTAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER O PROGRAMA MAIS CRECHE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DE TIANGUÁ recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DIGITAL NO MUICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE POÇO DE AREIA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 298 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ 01 PRÓXIMO A RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 297 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ARENINHAS NO MUNICÍPIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 296 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA RUA GERARDO GASPAR recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 295 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO NA RUA SDO PRÓXIMO A RUA DA PAZ recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 294 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SERVIÇOS TAPA BURACOS NA RUA CÍRILO COELHO MOITA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 292 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO NA CE-187. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE SAÚDE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PROVIDÊNCIA DE UM MÉDICO NEURO PEDIATRA, PARA ATENDIMENTO QUINZENAL NO MUNICÍPIO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 293 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVES DA SECRETÁRIA COMPETENTE, PLANTIO DE EUCALIPTOS E OUTRAS VARIEDADES NA PRAÇA MONSENHOR TIBURCIO, CONHECIDA PRAÇA DOS EUCALIPTOS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA ANTÔNIA CUSTODIO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA EEF PROF. ESTER DE AGUIAR MENEZES, NA RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA NEOMESIA FERNANDES VASCONCELOS, NO BAIRRO DOM TIMOTEO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA NEOMESIA FERNANDES VASCONCELOS, NO BAIRRO DOM TIMOTEO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA O SÍTIO SÃO PAULO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DO POSTO BETA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BOM JESUS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O SÍTIO MACHADO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O SÍTIO LAGES recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SÍRIA NO BAIRRO AEROPORTO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 313 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE AS COMUNIDADES JABURU I, POÇO DE AREIA E SALGADO DA OLINDA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 312 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POLO DE LASER recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO FORUM recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NÁRCÍSICO PESSOA (AV. POSTO BETA). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 261 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA PADRE ROCÉLIO SILVA ALVES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 258 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE LUIZ GONZAGA PAIXÃO FONTENELE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 288 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE ANTONIO ALBUQUERQUE MOITA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 257 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE JOSÉ JOAQUIM DE SALES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 266 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA THAIANE SOUZA MOTA. LETICIA RODRIGUES, ZELIANE FELIX recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 276 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA JULIANA SOUZA MOITA, LAIRTA SANTOS, VALDEIDE VASCONCELOS CUNHA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 281 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS DIEGO JACAUNA, VERA LOURENÇO, EXPEDITA TOMAZ DE OLIVEIRA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 282 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS OSANIRA SOUZA, ORLANDA RAMOS, CRISTINA CHAVES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 297 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA PIO MERCADINHO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 296 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA SAMUEL ESTÉTICA AUTOMOTIVA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA EDICARLOS MENDONÇA RIBEIRO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA FELIPE ARAÚJO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 293 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA PADRE EMILIO CESAR recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 292 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA PADRE MANOEL recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 291 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA JOANA LILIANE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 290 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA JAYDSON AGUIAR recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 289 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA BETO TERCEIRO CARDOSO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 287 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE RAIMUNDO OLIVEIRA CARDOSO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 286 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE RENATO RODRIGUES DA SILVA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 285 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ATLETA JULIANA MOITA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 284 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA GONZAGA BEZERRA, FABRICIO RODRIGUES, LETÁCIO ALBUQUERQUE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 283 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA MARIA ANTONIO SOUZA DA SILVA, ROSENY BRITO, THILDE ALBQUERQUE VAZ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 262 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE ALBERTO TERCEIRO CARDOSO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 259 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE ANTONIO ALBUQUERQUE MOITA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 280 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS JUNIOR ABREU, EDVONE BEVILAQUA, PÁDUA JUNIOR recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 279 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA EDNILZA CORREIA, KELLRY DEY DE VASCONCELOS PESSOA, RAUL TERCEIRO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 278 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA THELES DE VASCONCELOS, NETO NUNES, MARIA ARAGÃO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 277 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA BENEDITA PAIXÃO, JOÃO PEREIRA ALBUQUERQUE, LOYANNE MENEZES DE VASCONCELOS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 275 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA EDINIR VASCONCELOS, FRANCISCA RICARDA, MARIA JOSÉ PORTELA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 274 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA CITONIO FERREIRA, EDILARDO ARRUDA, EMANUEL VIOTE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 273 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ELIEZER BRITO, GUADALUPE AZEVEDO, SARA AGUIAR recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 272 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA JOSÉ CLAUBERIO, THAINÁ FONTENELE, DANIELLY LINHARES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 271 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA BIANO ALMEIDA, LUIS CARLOS DIAS, TATIANA DINIZ, RONALDO TEIXEIRA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 270 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA LUIS MARIO, ROBERIO VASCONCELOS, FABIANO FILHO, VALDEJANE SOUZA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 269 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ALARICO SAMUELTO, MARILENE NASCIMENTO, SANTANA AGUIAR recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 268 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ADRIANO TIETA, FRANCILDO FONTENELE, LILIA FROTA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 267 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA MARIA FERNANDES, JAYSON AGUIAR, BRUNO VASCONCELOS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 265 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA ALEX VAGNER, MOACI SALVINO, FABIM XIMENES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 264 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE APALUSOS PARA LUINA SOUZA, ALEXANDRE AGUIAR, JANAYLLY ARAGÃO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 263 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR PARA FAMÍLIA DE FERNANDO GOMES DA COSTA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS A DIVULGAREM SUAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, QUANDO RECEBEREM, A QUALQUER TÍTULO, DINHEIRO, BENS OU VALORES PÚBLICOS OU PELA QUAL O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, OU QUE, EM NOME DESTE, ASSUMA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Rejeição de Veto do Executivo número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1595/2023 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição